500 mil é um número significativo, mas não se trata de dinheiro e sim de mulheres, meninas, adolescentes, crianças, meninos... Estes são os números da prostituição no Brasil. Os dados são alarmantes, assustadores. Diversas Organizações Não Governamentais (ONG's) brasileiras divulgam esses números que vergonhosamente nos passam despercebidos. É tenebroso saber que tantas pessoas estão vendendo seus corpos e a sociedade fecha os olhos, faz vista grossa, cala-se diante disso. A principal causa da prostituição é ainda mais triste: violência doméstica.
Cada vez mais, a prostituição tem atingido meninas e meninos menores de idade. Especialistas afirmam que a violência familiar é uma história que se repete com a grande maioria das meninas prostitutas. Os motivos são miséria e violência. Para fugir disso, elas se prostituem. Para levar o dinheiro que os pais cobram delas no fim de cada dia, ela se prostituem. Começam a vender balas nos semáforos e se prostituem. Os motivos são sempre os mesmos, ou muito parecidos. Mas o que se pode esperar de alguém que desde o berço conviveu com a violência?
O tema não é novo e tampouco se restringe ao Brasil, mas aqui as denúncias mais numerosas são de expansão do turismo sexual. Turistas compram pacotes que incluem prostitutas (em sua maioria menores de idade); há também o aumento do consumo pornográfico (a cada dia são produzidos dois novos filmes pornográficos no Brasil, também porque estes filmes não têm encargos tributários); o tráfico de órgãos e a progressão da AIDS. De certa forma, tudo está ligado à prostituição que, por sua vez, está ligada a perda dos valores familiares.
Outro motivo que leva ao aumento da prostituição é a migração desenfreada para os grandes pólos em busca de uma vida melhor. Sabendo que a realidade é muito diferente do que se imagina, logo percebemos o motivo de tantas mulheres, meninas e meninos se prostituindo: elas chegam à cidade grande e não têm espaço para trabalhar, estudar ou sequer morar, o caminho encontrado é a prostituição por trazer menos risco que crimes como roubo e assalto.
O tema se tornou tão banal que mesmo abordado pelos meios de comunicação de massa - como tem sido feito pela rede Globo através da atual novela do horário das 21h - a sociedade parece fechar mais uma vez os olhos e ficar muda diante disso.
A prostituição local segue a mesma linha, a incidência de crianças talvez seja menor, mas mulheres e homens que se prostituem são vistos avertamente todos os dias e noites nas ruas de Maringá e cidades da região. Heitor Ghizoni, conselheiro tutelar de Maringá, diz, com base na constituição, que é dever não só do Conselho Tutelar, mas também da família e da própria comunidade, a proteção ao menor e aos seus direitos de vida. Assim, nenhuma criança ou adolescente estará ou deverá estar sujeita a qualquer tipo de violência, inclusive à prostituição. Segundo ele "a prostituição acontece dentro de casa e nas ruas, na própria comunidade e, de certa forma, está ligada ao tráfico de drogas." Ele diz que nos casos de denúncias, são chamados os pais ou responsáveis pelo menor e no caso de negligência da família, estes indivíduos são chamados para comparecerem em juízo e serem devidamente punidos. Afirma ainda que a grande maioria dos casos acontecem em consequência da desestrutura familiar, porém poucos casos chegam até o Conselho, já que o número de denúncias é pequeno.
De acordo com Luciana Lima Pereira, assistente social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) de Maringá, geralmente os (as) adolescentes que chegam até o CREAS são encaminhados pelo Conselho Tutelar e Delegacia da Mulher, porém, a maioria não quer deixar a prostituição. "A prostituição infantil é, na verdade, exploração sexual, pois o menor não tem consciência do ato e a maioria foi abusada sexualmente na infância" afirma ela. A assistente diz ainda que a prostituição infantil em Maringá é uma rede organizada que tem participação até mesmo dos donos de hotéis, o que mostra que não estamos longe da realidade nacional. Além disso, a maioria dos casos tem envolvimento com drogas e abandono familiar e o trabalho do CREAS é tentar inserir o menor na escola e resgatar seus direitos.
Na região, não é diferente. O fato de as cidades da região serem menores, não muda em quase nada a quantidade de incidências de casos de prostituição. Luiza Arcanjo Fantato, psicóloga da vara da infância e família de Marialva, diz que acolhe frequentemente crianças e adolescentes vítimas de abusos e maus tratos. Na cidade existem casas de prostituição que não acolhem adolecentes, mas ainda assim, por vezes são encontradas crianças e adolescentes nesses locais. O trabalho da assistência social é feito basicamente por meio de denúncias e se essa não acontece, raramente o trabalho consegue ser feito. Ela diz que "as denúncias mais recentes são de meninos menores frequentando um dos bares mais famosos da cidade, não necessariamente para programas, mas também para o uso de drogas entre outras coisas que a casa de prostituição oferece, já que hoje uma casa de prostituição não é só isso, tem várias outras coisas em questão." A prostituição ou a quantidade de envolvimentos amorosos que essas garotas têm é, geralmente, devido à ocorrência de abuso sexual e a desestrutura familiar acaba tornando isso ainda mais frequente e, pelo fato de a família não se importar com essa situação é que o número de meninas aumenta a cada dia.
Um dos grandes fatores que colaboram para isso é que há muito mais pessoas empenhadas em aliciar menores do que em tirá-las da prostituição. Sr. Ortiz* é um exemplo disso. Ele teve um "bar de mulheres" junto com a ex-esposa, já falecida, por cerca de 20 anos e admite que as pessoas que frequentam esse tipo de lugar não podem ser consideradas "gente boa" e que esse tipo de estabelecimento não é uma boa coisa. Ele diz que para trabalhar nesse tipo de estabelecimento, não é necessário muito, basta querer estar lá e já está dentro. "Eu sempre procurei ter mulheres maiores de idade e não ter drogas para a venda, apesar de outras pessoas sempre acabarem trazendo. Sempre disse à elas que se cuidassem também, mas isso é de cada uma, algumas se cuidam, outras não" diz ele. O negócio foi desfeito, pois, devido a idade, ele diz não querer mais esse tipo de problema.
O fato é que, apesar dos trabalhos existentes para tirar as pessoas que se prostituem das ruas, cada vez mais o número de casos tem aumentado e envolvem cada vez mais jovens. Os objetivos do milênio jamais serão atingidos com a negligência que cerca esses e outros problemas, porque a miséria e a fome estão, muitas vezes, ligadas à prostituição, porque falta educação básica e isso leva cada vez mais crianças às ruas, porque a desigualdade entre os sexos e a desvalorização da mulher é um dos fatores que as torna "profissionais do sexo", porque 500 mil pessoas se prostituem nesse país e porque a saúde das gestantes que se prostituem não é prioridade para ninguém, afinal, irá nascer mais uma criança com o destino igual ao da mãe. Porque o combate à AIDS, bem como a outras doenças, não importa para essas pessoas que já estão com seu destino traçado.
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Entrevistas:
Emir José Bezerra
Emir José Bezerra
Natália Stiehl
Redação e edição:
Cínthia Carla Rocha
Acadêmicos do 2° semestre do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo da Faculdade Maringá
